Abstract
<jats:p>O direito à alimentação (BRASIL, 1988), associado à preservação ambiental, é central para o desenvolvimento rural no Maranhão. Este trabalho analisa o papel das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) na construção de sistemas resilientes, destacando seu duplo propósito: o reforço da Segurança Alimentar e Nutricional e o auxílio na recuperação de áreas degradadas. Diante de solos com acentuada limitação de fertilidade natural, as PANC emergem como alternativa estratégica pela rusticidade e capacidade de melhorar as condições biológicas do solo com menor dependência de insumos externos. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico qualitativo (2019-2025) e análise legislativa, incluindo o SISAN (BRASIL, 2006b), o SISAN-MA (MARANHÃO, 2014) e a PEAPOMA (MARANHÃO, 2018b). Conclui-se que o incentivo a essas espécies biodiversas é fundamental para a Soberania Nacional, reduzindo vulnerabilidades externas e promovendo a sustentabilidade econômica da produção agroecológica maranhense.</jats:p>