Abstract
<jats:p>Este documento apresenta um panorama da mineração artesanal e de pequena escala de ouro (MAPE) no Brasil, com foco nas práticas atuais de lavra e beneficiamento. O estudo analisa os métodos de produção, as tecnologias empregadas, o uso de equipamentos e as condições de trabalho observadas em campo. Especial atenção foi dada ao diagnóstico do uso de mercúrio, abordando as práticas de amalgamação e as emissões associadas. Foram analisadas a capacitação técnica e as condições de assistência técnica nas áreas estudadas, bem como a eficiência de recuperação e as perdas de ouro no processo produtivo. Os trabalhos de campo foram realizados em áreas de operação legal da MAPE de ouro, sendo que a equipe de campo do Projeto Ouro sem Mercúrio não realizou visitas a áreas de extração ilegal, localizadas fora de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) ou em locais onde a existência de licença é proibida, como unidades de conservação de proteção integral e terras indígenas. Com base nos resultados, o documento apresenta recomendações para subsidiar a implementação de ações técnicas no futuro Plano de Ação Nacional para a MAPE de ouro no Brasil, conforme o artigo 7.º e o Anexo C da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio.</jats:p>