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Abstract

<jats:p>A violência contra a mulher constitui fenômeno estrutural que persiste mesmo diante da ampliação de mecanismos institucionais de enfrentamento, suscitando questionamentos acerca da efetividade da atuação estatal no combate à violência de gênero. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre a dinâmica da violência doméstica e a resposta institucional do Estado no município de Arapiraca/AL, no período de 2020 a 2025. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa e quantitativa, combinando análise de dados institucionais extraídos do Conselho Nacional de Justiça com interpretação teórica fundamentada na literatura feminista, especialmente a partir das contribuições de Heleieth Saffioti, Gerda Lerner e Marcela Lagarde. Os resultados evidenciam crescimento simultâneo dos registros de violência doméstica e das medidas protetivas concedidas, indicando a coexistência entre o fortalecimento da atuação estatal e a persistência da violência em níveis elevados. Conclui-se que, embora necessárias, as respostas institucionais operam predominantemente em lógica reativa, incidindo sobre os efeitos da violência sem alcançar suas causas estruturais, o que evidencia a fragilidade da atuação estatal perante as estruturas patriarcais institucionalizadas.</jats:p>

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Keywords

violência institucionais atuação estatal diante

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